Arquivos do Mês: fevereiro 2018

As testemunhas no processo do trabalho e o dever de dizer a verdade.

A prova testemunhal é aquela obtida por meio de um depoimento prestado por determinada pessoa que não seja parte no processo, diante de um juiz, com o compromisso de dizer a verdade.   O presente artigo tem por objetivo esclarecer o leitor, juridicamente, acerca do papel da testemunha no processo e seu dever de dizer […]

PORQUE INVESTIR NA ADVOCACIA PREVENTIVA?

A advocacia preventiva também atua no fortalecimento da competitividade das empresas no mercado.   Vivemos num país onde as ações trabalhistas tem uma grande representatividade. Com a reforma trabalhista ainda sendo assimilada e com os excessos de burocracia que nos são impostos, torna-se praticamente indispensável esse tipo de serviço, tanto para as empresas em desenvolvimento […]

O QUE MUDA COM O FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL?

A nova regra está vigente desde 11 de novembro de 2017, o desconto na folha de pagamento somente poderá acontecer com a prévia autorização do funcionário, e sem a necessidade de que o valor seja de um dia trabalhado.   Desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, temos vivido significativamente as mudanças nas relações […]

ENTENDENDO DE FORMA PRÁTICA COMO FUNCIONA UMA AUDIENCIA TRABALHISTA – PARTE 3

  Encerramento da instrução processual e do momento do julgamento do processo.   PARTE 3 –  APÓS O TÉRMINO DA AUDIÊNCIA.   IX. Do encerramento da instrução processual e do momento do julgamento do processo. Superada essa fase o juiz poderá sugerir que as partes se componham. Caso isso não seja possível, encerrará a instrução […]

ENTENDENDO DE FORMA PRÁTICA COMO FUNCIONA UMA AUDIÊNCIA TRABALHISTA – PARTE 2

Apregoamento (chamar em voz alta) das partes. Consequências do não comparecimento de alguma das partes na audiência. Da possibilidade de produção de provas em audiência.   PARTE 2 – DURANTE A AUDIÊNCIA.   VI. Apregoamento (chamar em voz alta) das partes. O juiz ou seu assistente chamam o autor da ação e a empresa/empregador reclamado […]

ENTENDENDO DE FORMA PRÁTICA COMO FUNCIONA UMA AUDIENCIA TRABALHISTA – PARTE 1

A audiência trabalhista. O que acontece do início ao fim de uma audiência trabalhista. O que devo saber antes de ir para uma audiência trabalhista.   O presente texto não tem a pretensão de ser um artigo científico e menos ainda abordar de forma exaustiva tudo o que acontece numa audiência trabalhista, mas, busca trazer […]

INFORMAÇÕES IMPORTANTES A RESPEITO DA CARTEIRA DE TRABALHO.

É um documento obrigatório para qualquer cidadão que queira prestar serviços na indústria, comércio, agricultura, pecuária ou de natureza doméstica. Ela reproduz o histórico funcional do trabalhador e possibilita o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.   Este texto visa trazer algumas informações importantes a respeito da Carteira […]

EXTINÇÃO CONTRATUAL E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL À PARTIR DA LEI 13.467/2017.

  A anotação da extinção contratual na Carteira de Trabalho será documento hábil para o requerimento do Seguro Desemprego e para movimentar a conta vinculada do FGTS, desde que a empresa faça a comunicação aos órgãos competentes.    A Lei 13.647/2017 trouxe várias e consideráveis mudanças no tocante à extinção do contrato de trabalho. Um […]