Arquivos do Mês: agosto 2018

Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria. O desligamento, depois de mais de 27 anos de serviços prestados ao Itaú Unibanco S. A. e sem nenhuma motivação plausível, frustrou o implemento da […]

ABANDONO DE EMPREGO.

Abandono de emprego é uma das situações mais complexas da relação de trabalho, pois caracteriza falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, conforme a CLT. É considerada grave, uma vez que a prestação de serviço é o elemento básico do contrato de trabalho, então a falta contínua e sem motivo justificado […]

CUIDADOS AO CONTRATAR UM PLANO DE SAÚDE.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantia constitucional, todavia a realidade vivenciada é totalmente diferente. Desta forma, diante das dificuldades encontradas e situação precária no sistema público de saúde, muitas pessoas passaram a contratar planos de saúde, pensando em ter um melhor atendimento junto aos convênios médicos. Ledo engano! As […]