Arquivos do Mês: novembro 2018

Home Care

Home Care é uma modalidade de atenção à saúde, sendo uma extensão do Hospital, porém, prestada no domicílio do paciente. Esse tipo de tratamento é comum quando o paciente precisa de determinado tratamento, material ou serviço próprio do hospital, mas que pode ser realizado em casa, como por exemplo terapia ocupacional, fisioterapia, enfermagem, medicamentos, alimentação […]

BLACK FRIDAY 2018

Dia 23 de novembro será a Black Friday 2018 e o comércio já está a todo vapor. Como todos os anos, sugerimos que os consumidores antes de comprarem qualquer item, que estude o preço e as formas de pagamentos, para que assim possam evitar cair em golpes na internet. • Não clique em links suspeitos […]

Pagamento opcional da taxa de serviço.

Restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e outros estabelecimentos similares deverão informar aos consumidores a porcentagem cobrada como taxa de serviço, assim como ressaltar que o pagamento desta taxa é optativo. É o que determina a Lei 8.162/18, sancionada e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo da última sexta-feira (16/11). De acordo com o projeto, a […]

Estabilidade Provisória

A chamada estabilidade provisória, refere-se ao direito do trabalhador de ter seu emprego garantido, não podendo ser dispensado nesse período, salvo em caso de demissão por justa causa. Segue abaixo alguns casos, que a estabilidade provisória é garantida: MEMBRO DA CIPA: o empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de […]

Verbas Rescisórias

Verbas Rescisórias correspondem aos valores que, por lei, o empregado tem direito em caso de dispensa sem justa causa, tais como: – Saldo de salário (referente aos dias trabalhados); – Saldo de férias (vencidas ou proporcionais, acrescidas de 1/3 do montante devido); – 13º salário proporcional; – Aviso prévio (trabalhado / indenizado / proporcional ao tempo de […]