POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

Prezado(a) visitante, seja bem-vindo(a)!

O Custódio Lima Advogados Associados ("Custódio Lima", "nós" ou "escritório") tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os usuários que acessam o site www.custodiolima.adv.br.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais dados são coletados, como são utilizados, por quanto tempo são armazenados, com quem podem ser compartilhados e quais são os seus direitos enquanto titular dessas informações.

2. Controlador dos Dados Pessoais

Cuidar das suas informações é uma responsabilidade que levamos muito a sério.

O Custódio Lima Advogados Associados atua como controlador dos dados pessoais, ou seja, é quem decide de forma segura e transparente como e por que seus dados são utilizados durante a sua navegação neste site.

Nosso compromisso é garantir que suas informações sejam tratadas com ética, sigilo e respeito, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Se em algum momento você tiver dúvidas, sugestões ou quiser exercer seus direitos previstos na lei, estamos à disposição para ajudar.

3. Quais informações coletamos e por quê

3.1. Dados fornecidos pelo usuário

Coletamos dados pessoais informados por você de forma voluntária, por exemplo, ao preencher formulários de contato, solicitar materiais institucionais ou realizar inscrição em eventos e comunicações.

Esses dados podem incluir:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Empresa ou instituição representada
• Outras informações eventualmente enviadas por você no campo de mensagem ou formulário

3.2. Dados coletados automaticamente

Ao navegar em nosso site, são coletadas automaticamente informações técnicas, por meio de cookies e tecnologias similares, sobre:

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso

Essas informações são utilizadas para melhorar a sua experiência, personalizar o conteúdo exibido e compreender como o site é utilizado.

4. Uso de Cookies

4.1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário que permitem reconhecer suas preferências e melhorar a navegação no site.

4.2. Tipos de cookies utilizados

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
• De desempenho: coletam informações sobre o uso do site, como páginas visitadas e mensagens de erro.
• De publicidade: utilizados para exibir anúncios relevantes de acordo com o seu perfil e preferências.

4.3. Consentimento

O uso de cookies não essenciais (como os de desempenho e publicidade) depende do seu consentimento prévio.

Ao acessar o site pela primeira vez, será exibido um banner com as opções "aceitar todos", "rejeitar todos" ou "gerenciar preferências", permitindo configurar os cookies conforme desejar.

Você pode alterar suas preferências a qualquer momento pelo mesmo pop-up de configuração.

5. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Custódio Lima Advogados Associados tem as seguintes finalidades e bases legais:

6. Compartilhamento e Transferência de Dados

O Custódio Lima não comercializa nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Contudo, os dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviço (operadores) que auxiliam na operação do site, hospedagem, gestão de e-mails ou ferramentas de automação — sempre sob contrato e observância à LGPD.
• Por obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

Em caso de transferência internacional de dados, garantimos que o tratamento observará níveis adequados de proteção, conforme o art. 33 e seguintes da LGPD.

7. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades que motivaram sua coleta, ou pelo período exigido por obrigações legais e regulatórias.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal de retenção.

8. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

9. Segurança da Informação

O Custódio Lima Advogados Associados adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida.

O acesso aos dados é restrito a profissionais autorizados, sujeitos a dever de sigilo e confidencialidade.

10. Dados de Crianças e Adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos.

Caso identifiquemos dados de menores coletados sem consentimento dos responsáveis legais, procederemos à exclusão imediata.

11. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, sempre que houver alteração legislativa, mudança nos serviços prestados ou necessidade de aprimorar nossos padrões de segurança.

Quando houver mudanças relevantes, publicaremos uma nova versão e informaremos aos usuários, solicitando novo consentimento, se necessário.

12. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a esta Política.